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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Código Tributário Nacional Anotado

Depois do sucesso do Código de Processo Civil Anotado, lançado em dezembro de 2013, alcançando em pouco tempo a marca dos 136 mil downloads, a OAB Paraná lança o Código Tributário Nacional Anotado. A obra, elaborada pela Comissão de Direito Tributário, está disponível em PDF para download gratuito no site da Seccional (clique aqui).
O trabalho foi coordenado pelos advogados Fábio Artigas Grillo, presidente da Comissão, e Roque Sérgio D'Andrea Ribeiro da Silva. Os artigos são acompanhados de comentários feitos por especialistas em Direito Tributário, todos paranaenses, trazendo o que há de mais atual na doutrina e jurisprudência. “É uma ferramenta que auxilia advogados, magistrados, estudantes  e operadores do Direito, beneficiando todos os que procuram o aperfeiçoamento profissional”, disse o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda.
De acordo com o advogado Fábio Grillo, a obra é oportuna. “Esse diploma normativo  foi promulgado em 1966. Vem sendo sedimentado pela jurisprudência e tem sido sistematicamente alterado pelas legislações esparsas”, observa. Para a advogada Betina Grupenmacher, que prefaciou a obra, os verbetes são extremamente abrangentes e atuais em seu conteúdo, o que revela a grande importância do CTN Anotado e sua utilidade para os operadores do direito que atuam na área tributária.  
Fonte: OAB-PR

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