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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

DPE/PA: Concurso autorizado para o cargo de defensor

A Defensoria Pública do Pará (DPE/PA) realizará concurso público para o preenchimento de 18 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para o cargo de defensor público. A remuneração inicial da categoria é de R$ 15.663,55. Além disso, os aprovados contarão com adicional por tempo de serviço e auxílio-alimentação. Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, com pelo menos três anos de prática jurídica comprovada.
O processo está em fase de licitação para escolha da organizadora, por meio de pregão eletrônico, com abertura dos envelopes marcada para o próximo dia 10. Somente após a definição da banca será determinada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. O edital de licitação já determina que o concurso contará com quatro fases, incluindo prova objetiva, avaliação prático-discursiva, exame oral e análise de títulos. Também determina que o prazo de inscrições será de 15 dias úteis e que o prazo de validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.
Último concurso

A seleção anterior para o cargo ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 29 vagas, além de formar cadastro reserva. Na ocasião, a organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.


A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito agrário, direito ambiental, direito empresarial, direito do consumidor, direitos humanos, direito previdenciário, direito tributário e legislação estadual e federal referente à defensoria pública. A segunda prova contou com uma peça jurídica e quatro questões dissertativas. Já os títulos contaram com limite de 0,70 ponto na classificação final.

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