SAIBA COMO FUNCIONA O

4° Simulado Nacional - Área Fiscal

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

SEFAZ-AM: O concurso está próximo! A maior remuneração dentre todos os fiscos do país

A criação de uma Comissão, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda para tratar das atribuições dos cargos efetivos do órgão, antecedendo a realização do  concurso público, foi a principal decisão da reunião técnica promovida pela Sindicato dos Fazendários do Estado do Amazonas  - SIFAM, com a participação ativa e decisiva do Sindicato dos Técnicos de Arrecadação de Tributos Estaduais, da Associação dos Analistas da Secretaria de Estado da Fazenda e da Associação dos Técnicos da Secretaria da Fazenda.
Comemorando a realização do concurso os representantes das entidades querem antes que haja um estudo abrangente da SEFAZ com foco em duas principais distorções funcionais: a terceirização dos serviços que já atingem 30% e o elevado número de cargos em comissão exercidos por pessoas alheias à carreira.
No documento enviado ao secretário Afonso Lobo as entidades representativas dos servidores de carreira da SEFAZ explicam que “a revisão do Plano de Cargos  e Remuneração também deverá servir para  definição do percentual mínimo de cargos em comissão que somente poderá ser provido por servidores efetivos, cumprindo o dispositivo do art. 37, inciso da V da Constituição”
“É preciso pensar no futuro e repor o quadro de servidores, mediante a realização de concursos, observando as novas demandas, mas é necessário principalmente resolver o problema das atribuições dos cargos da SEFAZ”, pautou o presidente da Comissão Emerson Queirós, no documento também assinado por Ruy Barbosa, Rita Celeste da Cunha, Marcos Cardoso e Francisco Félix, chamando a atenção para um ponto fundamental: a falta de definição de competências.
A proposta insiste num tema fundamental: o dialogo para deliberar e solucionar  o problema do conflito interno entre as carreiras, surgido com o processo de modernização da arrecadação, fiscalização, finanças públicas e que atenta pelo bom desempenho de todas as atividades da Fazenda.
“Temos certeza” apontam os dirigentes ao secretário Afonso Lobo, “ que Vossa Excelência tem consciência da seriedade e gravidade da situação perante o direito: que a falta de definição de competência prejudica o bom desempenho de todas as atividades e implica insegurança por parte dos contribuintes, podendo dar margem a questionamentos sobre a legitimidade dos atos administrativos “ conclui o documento que é ponto de consenso das classes e resultado de estudos, debates e avaliações no seio da Comissão dos entes representativos.
 Com informações do Sindicato dos Fazendários do Amazonas - SIFAM

0 comentários:

Postar um comentário