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4° Simulado Nacional - Área Fiscal

quinta-feira, 16 de julho de 2015

TRT/RS - Quantas vagas serão ofertadas no novo concurso? E quantos serão chamados?

logoTRTQuantas vagas serão ofertadas no novo concurso?
Para responder a esta questão, precisamos verificar 3 (três) bases distintas de informação:
  • Histórico de oferta de vagas em concursos anteriores;
  • Histórico de nomeações realizadas durante a validade do concurso;
  • Previsão de criação de novas vagas durante a validade do novo concurso e da vacância dos cargos ocupados por aposentadoria, exoneração, etc.
Vejamos cada caso:
No concurso de 2011 (acesse aqui o Edital) foram ofertadas 15 vagas imediatas mais cadastro de reserva; no concurso anterior, em 2006, o mesmo número (acesse aqui o Edital).
À primeira vista pode parecer um “banho de água fria” (no inverno) nos ímpetos de quem está estudando para o concurso e, de fato, faz com que milhares de candidatos desistam da ideia. Entretanto, este primeiro dado precisa ser entendido no que revela e no que esconde.
  • Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2000 as instituições públicas só podem realizar concursos com dotação orçamentária com cálculos integrais do seu impacto no orçamento do órgão, sob pena de responsabilidade do seu gestor;
  • Decisões chanceladas pelo STJ e STF estabelecem que aprovados em concursos públicos dentro do cadastro de reserva têm direito à nomeação;
  • Decisões recentes que proíbem concursos públicos com formação exclusiva de cadastro de reservas;
  • Os órgãos do Poder Judiciário na esfera federal (STF, STJ, TST, TRTs, TRTs, TREs) possuem uma política de nomear a integralidade de cargos que vagaram por aposentadoria, exoneração e outros casos.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região tem a tradição de chamar muitos candidatos durante o período de validade dos seus concursos, como pode ser visto na lista oficial do Tribunal (clique no link abaixo) – foram chamados 983 aprovados, sendo 500 para os cargos de Analista Judiciário (nível superior) e 483 para Técnico Judiciário (nível médio). No concurso de 2006, a situação não foi diferente (veja abaixo). Na ocasião, foram chamados candidatos aprovados até a posição 389º  (AJAJ), 20º (AJAD) e 610º (TJAD), totalizando 1.019 candidatos chamados.
Com o crescimento da demanda da prestação judiciária no Brasil, a Justiça do Trabalho está sempre encaminhando a criação de novas varas e cargos. É o que ocorre atualmente com a criação de centenas de novas vagas no Rio Grande do Sul e que irá incidir, diretamente, no próximo concurso (acesse aqui informações sobre o PL 956/2015).
Por fim, ao tentar responder a pergunta inicial de “quantas vagas serão ofertadas no novo concurso do TRT-RS?“, dizemos: “Provavelmente, 15 (quinze) vagas“. Agora sabemos que isso revela pouco sem os dados completos. A pergunta deve ser complementada com outra: “Quantos deverão ser chamados?” Cerca de 1.000 (mil) aprovados.
Com informações de AgoraEad

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