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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

AFT - Autorização para auditor-fiscal está próxima, diz ministro

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, voltou a afirmar, na última quarta-feira, dia 26, que o concurso para auditor-fiscal do trabalho já está autorizado, faltando apenas o anúncio oficial. Desta vez, no entanto, ele apontou que falta pouco para a oficialização. "O concurso para auditor-fiscal está para ser anunciado agora, dentro de alguns dias", disse o titular da pasta, lembrando que os auditores são fundamentais para o exercício das atribuições do Ministério. Dias também confirmou que o Ministério do Planejamento está avaliando a quantidade de vagas a ser liberada, como informou anteriormente à FOLHA DIRIGIDA a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Jorge. "Creio que dentro de poucos dias sejam anunciados os números e convocado o concurso", reforçou o ministro. 

No último dia 14, o Planejamento já havia informado em reunião com a categoria que o concurso para auditor seria uma das prioridades, mas que apenas se debruçaria sobre o tema após o fim das negociações salariais com o funcionalismo público. Inicialmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) solicitou 600 vagas para o concurso, quantitativo que foi revisto posteriormente para 800 vagas e, finalmente, para 847, número equivalente à quantidade de posições ociosas no quadro da carreira à época do aditamento. Seguindo a mesma lógica e diante da necessidade de pessoal, o Sinait cobra o oferecimento das 1.065 vagas em aberto atualmente.


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O fato é que a seleção é urgente, com a escassez de auditores tendo impedido a redução dos índices de acidentes de trabalho e prejudicado o combate à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à informalidade no mercado de trabalho, segundo Rosa Jorge, do Sinait. O cargo de auditor-fiscal do trabalho é aberto a quem possui o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração inicial oferecida é de R$16.116,64, incluindo R$373 referentes ao auxílio-alimentação. As contratações são feitas pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.


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Otimismo quanto ao aval para a área de apoio


Além do concurso para fiscal, o MTE também já solicitou concurso para a área de apoio, com previsão de realizá-lo no segundo semestre do ano que vem. O ministro Manoel Dias demonstrou otimismo com o desfecho das tratativas junto ao Planejamento. "Estamos negociando ainda esse concurso e ele vai sair", afirmou. Para a área administrativa, foram solicitadas 1.177 vagas, sendo 951 somente para agente administrativo, de nível médio, com ganhos iniciais de R$3.442,22 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373). As outras 226 vagas pedidas são para cargos de nível superior, com iniciais de R$4.888,02 (também com auxílio), das quais 64 para técnico em assuntos educacionais, 60 para administrador, 60 para assistente social, 25 para contador, sete para técnico em comunicação social, seis para economista, três para bibliotecário e uma para sociólogo.

A grande defasagem de servidores no setor foi destacada pelo ministro Dias, que ainda justificou a necessidade de pessoal com a modernização dos procedimentos da pasta. "Nós criamos o agendamento eletrônico e esperamos implantá-lo, até o fim deste ano, em todos os nossos órgãos e parceiros. Há ainda a possibilidade de fazer a carteira de trabalho de forma online. E isso demanda uma maior necessidade de pessoal", observou. As declarações do ministro foram dadas em evento que oficializou a parceria entre o MTE e a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a implementação do projeto 'Análise e Avaliação do Desenvolvimento Institucional da Política de Imigração no Brasil para o Século XXI'
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Com informações da Folha Dirigida

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