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terça-feira, 1 de setembro de 2015

Auditores da Receita Federal - Propostas de maior arrecadação com menor ajuste fiscal

O ministro Joaquim Levy deveria ouvir as propostas dos auditores fiscais para aumentar a arrecadação sem ampliar a carga ou o número de impostos – algumas ideias parecem bem menos dolorosas do que o ajuste fiscal para melhorar as contas do governo.

O auditor Marcelo Lettieri, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), apresentou à coluna alternativas elaboradas pelo Instituto Justiça Fiscal, que reúne técnicos da área. Existem ideias para curto, médio e longo prazo.
Uma delas é a análise das declarações de compensação. Ele ressalta que várias empresas declaram que possuem crédito a receber da Receita Federal; com isso, deixam de pagar os tributos por um período, até o julgamento do caso.
Outro ponto para melhorar rapidamente as contas consiste na arrecadação dos tributos sobre lucro e dividendos, que atualmente são isentos de impostos. “Essa era uma situação temporária, criada em 1996, durante o período das privatizações, e ficou para sempre”. Somente com essa medida, ele diz que se arrecadaria R$ 70 bilhões por ano.
Os auditores também sugerem mecanismos sobre o capital próprio. Lettieri conta que hoje uma pessoa que ganha R$ 10 mil paga 27,5% de imposto. Já um sócio de uma empresa, com os mesmos R$ 10 mil não paga nada. Ele diz que bastava cobrar a mesma alíquota para arrecadar mais R$ 20 bilhões.
A última proposta, na visão do auditor, não teria nenhum impacto nas taxas de investimentos, que permanecem inalteradas nos últimos 20 anos (18% do PIB). “O gráfico da taxa de investimento parece o eletrocardiograma de um morto”, acrescenta. Com essas questões, não precisaria nem entrar em polêmicas como a cobrança de imposto sobre grandes fortunas, embora a proposta também esteja entre as listadas pelos auditores (veja algumas ideias).
SEIS PROPOSTAS DOS AUDITORES
1- Tributação da distribuição de lucros e dividendos: R$ 70 bilhões de arrecadação/ano;
2- Tributação normal dos juros sobre capital próprio: R$ 15 bilhões de arrecadação/ano;
3- Instituição do Imposto sobre grandes fortunas: 12,6 bilhões por ano (se for adotado o modelo francês);
4- Recuperação de passivos tributários (superiores a R$ 500 bilhões). Se recuperados 10%, haveria um potencial de 50 bilhões/ano;
5- Redução da sonegação/ evasão/elisão (10% = 50 bilhões – Fonte: Sonegômetro);
6- Atuação mais efetiva da Receita Federal (contra lavagem de dinheiro, financiamento via compensações, operações focadas etc.).
Com informações de Jornal O Povo

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