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quarta-feira, 16 de setembro de 2015

DPE/RN - Saiu o edital! Oferta é de 17 vagas.

Foi divulgado edital do concurso público com 17 vagas, além de cadastro de reserva, de defensor público substituto da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN). Para se candidatar ao cargo é preciso ser graduado em Direito por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. 

A remuneração da função é de R$ 10.575,60, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, o que permite que mais aprovados do banco de concursados sejam convocados. O regime de contratação será o estatutário.

Materiais Completos em PDF

Os interessados na oportunidades devem realizar as inscrições entre os dias 21 de setembro e 20 de outubro, no site do organizador, o Cespe. Na ocasião, é necessário quitar a taxa de inscrições no valor de R$ 211,50. Os candidatos doadores de sangue à Rede Hospitalar Estadual ou eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral poderão pedir isenção da taxa. Será preciso entregar os documentos comprobatórios, relacioandos no edital, além do requerimento do pedido de isenção durante o período de inscrições, entre as 8h e as 14h, na sede da DPE-RN.


O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos, respectivamente. O primeiro exame está previsto para o dia 13 de dezembro, contará com 100 questões e terá duração de 5 horas. Haverá questões sobre Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Idoso e mais nove áreas de conhecimento.

Para ser aprovado o candidato deve conseguir nota superior a 6 pontos na prova objetiva, que valerá 10. Serão convocados para as provas discursivas os candidatos aprovados e classificados até a 400ª posição. 

As duas provas discursivas serão realizadas no dia 31 de janeiro, nos turnos da manhã e da tarde. Cada uma contará com duas questões e uma peça processual, além de ter duração de 4 horas. A prova oral também terá valor de 10 pontos em seu conjunto. Já a avaliação de títulos será valor máximo de 4 pontos. A nota final no concurso será a média aritmética de todas as notas obtidas. 


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