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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

TCM/Rio - Definidas as disciplinas do concurso de técnico de controle

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio) definiu as disciplinas que integrarão o conteúdo programático do concurso para técnico de controle externo. Segundo o presidente da comissão responsável pela seleção, procurador José Ricardo Pereira de Castro, os exames objetivos versarão sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Controle Externo, Ciências da Administração, Raciocínio Lógico e Língua Portuguesa. Além disso, segundo ele, haverá uma prova discursiva, consistindo na elaboração de uma redação oficial. 
 
José Ricardo confirmou que a organizadora será definida este mês, para o edital sair este semestre. O procurador disse que o TCM-Rio já enviou o projeto básico (minuta do edital) e a carta convite às quatro instituições candidatas a comandarem a seleção. Ainda segundo ele, as bancas devem enviar as propostas técnicas até a próxima terça-feira, dia 15, para que, em seguida, haja a definição, por dispensa de licitação. “Essa é a nossa previsão inicial. Esperamos definir a banca em setembro”, disse.
 
Após divulgar as disciplinas, José Ricardo não soube precisar quantas questões serão propostas de cada matéria. No entanto, o presidente do tribunal, Thiers Montebello, havia adiantado que haverá duas provas objetivas, cada uma com quatro disciplinas. A estrutura confirmada pela comissão se encaixa no que Thiers havia dito. A novidade, portanto, será a redação oficial. Noções de Contabilidade Geral e Pública, cobradas no último concurso, em 2004, e que estavam prevista para ser retiradas, realmente não serão cobradas.


As quatro instituições candidatas a organizarem o concurso não foram reveladas, mas sabe-se que uma delas é a Secretaria Municipal de Administração (SMA-Rio), com a qual o tribunal já se reuniu. A Fundação Carlos Chagas (FCC) também pode estar cotada, pois foi elogiada pelo presidente Thiers Montebello. O concurso visará ao preenchimento inicial de 15 vagas, destinadas a quem possui o nível médio completo. Thiers Montebello assegurou, porém, que serão contratados 50 aprovados durante o prazo inicial de validade, de dois anos, prorrogável por igual período.

Vantagens - A função de técnico (antigo auxiliar), que exige o nível médio completo, tem remuneração inicial de R$8.130,22, somando vencimentos de R$1.152,22, gratificação de R$6.120 e auxílio-alimentação de R$858. Após três meses, esse valor passa para R$10.578,22, já que são somados os encargos especiais, de R$2.448. O tribunal oferece também auxílio-saúde, que reembolsa até R$990; auxílio-creche (para quem tem dependentes de até seis anos) de R$1.020; e auxílio-educação (para quem tem dependentes de até 17 anos) também de R$1.020. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

Além disso, o órgão oferece aposentadorias atrativas, no futuro. É que, segundo o setor de Recursos Humanos, as gratificações são absorvidas à aposentadoria após 20 anos de atuação, já que são  incorporadas a cada cinco anos. Segundo cálculo realizado pelo próprio tribunal, hoje o técnico do TCM-Rio se aposenta recebendo R$17.139,26.

Fonte: Folha Dirigida

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