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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

MP/RJ - Falta pouco! Procurador-geral confirma previsão de edital e organizadora


Ministério Público do Estado do Rio busca reforçar seus quadros
Está prestes a ser aberta uma grande oportunidade para quem busca a carreira pública em 2016. O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, confirmou à reportagem nesta quinta-feira, dia 7, que poderá ser divulgado ainda este mês o edital do concurso para a área de apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro. "Acredito que esse edital deva estar na rua ou no fim deste mês ou no início de fevereiro, pouco depois do Carnaval, com grande possibilidade de realização das provas no mês de abril", disse ele, que falou também sobre o projeto de um grande número de convocações (a partir das vagas a serem criadas na Alerj) e o conteúdo programático que será cobrado na seleção - leia mais na matéria 'Validade do concurso anterior já terminou', publicada logo abaixo.
O chefe do MP-RJ também confirmou que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a organizadora da seleção, como já havia sido antecipado por uma fonte. "Eles ficaram de preparar uma minuta do edital e nos enviar, para a nossa análise, para a nossa crítica e isso ainda não aconteceu. Está para acontecer nos próximos dias", afirmou, "Hoje mesmo, por acaso, eu almocei com dois dirigentes da FGV Projetos e tratamos especificamente disso", contou Marfan.
Ainda segundo o procurador, a seleção será para os cargos de técnico administrativo, técnico de notificações e atos intimatórios, analista processual e analista administrativo. Os dois primeiros são de nível médio, enquanto que o cargo de analista processual é voltado para graduados em Direito e analista administrativo, para os que possuem formação superior em qualquer área. Ainda não se sabe se a função de analista em TI, citada anteriormente por Marfan, será contemplada como uma especialidade de analista administrativo.  Para o nível médio, a remuneração inicial é de R$5.207,84; já para o nível superior, de R$7.964,16, valores já com os R$825 de auxílio-alimentação.
Outra informação passada nesta quinta-feira é a de que o edital de abertura trará vagas imediatas a serem preenchidas, além da formação de cadastro de reserva para contratações futuras. "Tem que ter essa oferta, obrigatoriamente. Ainda não sei quantas. Até porque no dia da publicação do edital a realidade pode não ser a mesma de hoje. E com certeza não será", argumentou.
O procurador explicou que já existem algumas vagas em aberto no quadro do MP-RJ e que os cargos que serão oferecidos na seleção são de alta rotatividade. "Quem acompanha as publicações do Ministério Público no Diário Oficial deve perceber que quase todo dia nós temos chamada de servidor. Exatamente em função das saídas". Ele citou como exemplo o cargo de analista processual. "É um cargo de alta complexidade. As pessoas que passam nesse concurso são pessoas que depois são aprovadas em concursos para promotor, para juiz, para defensor público. Então, há uma alta rotatividade", esclareceu.

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Validade do concurso anterior já terminou
Marfan lembrou ainda que a validade do último concurso expirou no dia 21 do último mês. "De lá para cá nós já temos cinco ou seis vagas. Então, é possível que no momento em que o concurso se realize a gente já tenha condições de nomear de 20 a 30 pessoas", disse. Segundo ele, as 205 vagas (125 de técnico e 80 de analista) a serem criadas por meio de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também serão oferecidas aos aprovados na seleção. "Aqueles cargos são reservados para esse concurso. Ou seja, todos os cargos que existirem durante o prazo de validade do concurso - que será de dois anos, prorrogáveis por outros dois, nós vamos ter validade de quatro anos -, serão preenchidos. Ainda que eles só sobrevenham depois da abertura do concurso."
O MP-RJ tem tradição de chamar muitos aprovados. Em 2006, foram convocados 1.049 classificados ao longo dos quatro anos de validade. Já o último concurso, de 2011, beneficiou 1.052 habilitados, número bem superior à oferta inicial de 155 vagas. A superintendente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj), Raquel Soares, já afirmou que "a demanda por recursos humanos é, hoje, a principal reivindicação dos promotores e dos procuradores de Justiça". Em 2011, os candidatos foram submetidos a questões de Português, Informática, Organização do MP, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal, variando conforme o cargo e a especialidade desejada.
De acordo com Marfan, não deverá haver mudanças no conteúdo programático. "As disciplinas são as que já existem em outros concursos. Não há mudanças. As disciplinas são aquelas. Vai depender da área." As declarações foram dadas no gabinete do procurador, após reunião que selou uma parceria entre o Governo do Estado e o MP-RJ para a criação de uma força tarefa para intensificar o combate à sonegação fiscal no Rio. O procurador destacou a importância do concurso nesse sentido. "A atuação dos promotores do Ministério Público depende muito dos recursos humanos e materiais de que dispõe a instituição. Nós estamos justamente selecionando recursos humanos para ajudar o Ministério Público no seu trabalho de defesa da sociedade. É fundamental", frisou. 

Com informações do Blog dos Concursos

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