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sexta-feira, 12 de agosto de 2016

TCM/Rio informa bibliografia do concurso

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio) divulgou a bibliografia do concurso TCM-Rio 2016, para técnico de controle externo e cujas inscrições estão abertas até 5 de setembro. Os materiais de apoio para o estudo dos milhares de interessados, divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, dia 12, podem ser consultados no anexo abaixo. O tribunal também retificou um item do programa de Direito Administrativo. O Decreto nº 2.477, datado incorretamente como de 25 de outubro de 1980, é na verdade de 25 de janeiro de 1980.
O TCM-Rio tem a perspectiva de fazer um bom número de contratações, o que é mais um atrativo. Isso porque, além de preencher as 18 vagas imediatas, o objetivo da seleção é suprir as aposentadorias que acontecerem durante o prazo de validade (dois anos, podendo dobrar). E são muitas as aposentadorias previstas para o cargo, que exige o nível médio e tem ganhos de R$11.722,96. Levantamento do setor de Recursos Humanos do tribunal mostrou que há, até 13 de fevereiro de 2021 (quando o concurso será encerrado), 68 técnicos de controle externo para se aposentar. Caso essas saídas se confirmem, somando-as com o número de vagas imediatas, seriam 86 as contratações por meio do atual concurso.

Cursos para Concurso TCM-RJ
A previsão de muitas convocações foi ratificada pelo presidente do órgão, Thiers Montebello, que destacou: "Em se confirmando as aposentadorias, pretendemos contratar 50 aprovados em dois anos, sendo que o concurso ainda deverá ser prorrogado por mais dois. Esperamos fazer muitas contratações." O presidente da comissão responsável pela seleção, procurador José Ricardo Parreira de Castro, também comentou a expectativa de convocações para o cargo de 2º grau. "Quando o meu querido presidente fala, acontece. Então, se ele está dizendo que serão 50 contratações nos dois primeiros anos, é porque existe a possibilidade real disso. E se você considerar que 50 convocações em dois anos é algo que ele está vendo como razoável, nos dois anos subsequentes pode ser que você tenha mais vagas ali. Tudo depende essencialmente da questão da aposentadoria das pessoas."

No total, o TCM-Rio terá até 360 habilitados (20 deficientes, 80 negros e índios e 260 da ampla concorrência), já que esse é o quantitativo que seguirá da prova objetiva para a discursiva e poderá figurar na lista final de aprovados, se todos alcançarem as pontuações exigidas para a segunda etapa (veja em matéria abaixo). Os interessados na disputa precisam se inscrever no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), até 5 de setembro. Quem não tem acesso à internet pode, nos dias úteis, cadastrar-se no posto, no bairro do Castelo, das 10h ao meio-dia ou das 14h às 16h. A taxa é de R$55. O prazo para pedir a isenção já terminou, e a relação preliminar de isentos sairá na próxima terça, dia 16.

Quem tiver o pedido indeferido poderá recorrer, no site do IBFC, nos dias 17 e 18. Quando ingressa no tribunal, o técnico recebe remuneração de R$9.013,36. Após três meses, o valor sobe para R$11.722,96, já que são somados os encargos especiais, de R$2.709,60. Entretanto, não é apenas a boa remuneração que trará bastante procura pelo concurso. Há ainda uma lista de benefícios, tais como, auxílio-saúde (até R$1.200), creche (R$1.129), para quem tem dependentes de até 6 anos, e educação (R$1.129), no caso de dependentes com até 17 anos. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.
Primeira missão: acertar 60 das 100 questões objetivas

O TCM-Rio avaliará os candidatos do concurso para técnico de controle externo por meio de provas objetiva e discursiva. A primeira está marcada para 16 de outubro, e contará com 100 questões. Os candidatos terão de fazer o exame em até quatro horas, e será aprovado quem conseguir, pelo menos, 60 acertos. O horário será conhecido somente no dia 10 de outubro, quando será liberado o cartão de confirmação.
Nele constará também o local da avaliação. A objetiva versará sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Controle Externo, Ciências da Administração, Raciocínio Lógico e Língua Portuguesa (veja distribuição na tabela). A prova discursiva, por sua vez, terá duas questões sobre Redação Oficial, e está marcada para 11 de dezembro. Nela, os candidatos deverão fazer um memorando ou uma ata, por exemplo.
Passarão para essa fase apenas 360 aprovados (20 deficientes, 80 negros e índios e 260 candidatos da ampla concorrência), e será aprovado quem conseguir 36 dos 60 pontos. O resultado final do concurso está previsto para 13 de fevereiro do ano que vem, e os selecionados deverão ser chamados de forma imediata, conforme disse o presidente da comissão do concurso, procurador José Ricardo Parreira de Castro.

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