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4° Simulado Nacional - Área Fiscal

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

ISS-SP: Autorização Iminente! Inicial de R$ 18 mil.

Pelo menos 100 vagas serão oferecidas pelo novo concurso para auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo, o fiscal do ISS. Assim como nos concursos anteriores, a maioria das vagas deverá ser para a área de gestão tributária e uma pequena parte para tecnologia da informação (TI). Atualmente, a remuneração inicial para o cargo de AFTM-São Paulo é superior a R$ 18 mil. O valor inclui o salário-base e as gratificações. A carga horária é de 44 horas semanais. Poderão participar do concurso interessados com nível superior completo em qualquer área. 
Para que o candidato chegue em condições de disputar uma vaga neste certame, faz-se necessária uma preparação antecipada, planejada, estruturada e, sobretudo, acobertada por muitas horas de estudo e milhares de questões resolvidas
No fim do ano passado o processo de autorização para abertura de concurso ao cargo de Auditor Fiscal Tributário do município de São Paulo (ISS-SP) avançou rapidamente até atingir os últimos órgãos competentes para analisar a demanda. O Secretário de Finanças à época informou que o certame será destinado ao preenchimento de 100 vagas ao cargo de Auditor Fiscal Tributário. Ainda segundo a assessoria de imprensa do órgão, as nomeações deverão ocorrer ainda no ano de 2017.
O objetivo do Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (antiga Secretaria de Finanças) é nomear os aprovados entre de outubro de 2017 e junho de 2018, o que intensifica a intenção de publicar o edital ainda no primeiro semestre. A seleção deverá ser autorizada em breve pelo prefeito João Doria.

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O concurso para auditor fiscal costuma apresentar um extenso conteúdo programático. Somente na última seleção, por exemplo, foram 13 disciplinas, divididas em três provas. Na primeira foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Estatística e Raciocínio Lógico, além de Direito Tributário. Na segunda, a composição do exame contou com Legislação Tributária Municipal e Direitos Constitucional, Administrativo, Privado e Penal. A última foi dividida entre Administração pública, Economia, Finanças Públicas, Auditoria, Informática, Contabilidade Geral e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. A distribuição das disciplinas e o quantitativo de questões por prova foram:

concurso iss sp

O último concurso, em 2014, reuniu cerca de 5.639 candidatos para 98 vagas iniciais, sendo 80 para gestão tributária e 18 para TI. A organizadora foi o Instituto Cetro. A validade da seleção terminou em julho do ano passado. Ao todo foram nomeados 139 aprovados na seleção.


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Conheça as atribuições do cargo de fiscal
 Os auditores fiscais têm como atribuições constituir o crédito tributário mediante lançamento por emissão eletrônica. Eles também são responsáveis por homologar e aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das declarações efetuadas. Deverão controlar, executar e aperfeiçoar os procedimentos de auditoria, de diligência, perícia e fiscalização.
Os futuros servidores deverão autorizar e supervisionar o credenciamento de usuários de sistemas tributários informatizados, supervisionar o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e de outros Municípios. Além de, avaliar e especificar os parâmetros de tratamento de informação, com vistas às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições. 
Também será de responsabilidade do auditor planejar, coordenar, supervisionar e exercer as atividades de repressão à sonegação fiscal, ocultação de bens, direitos e valores. Estudar, pesquisar e emitir pareceres de caráter tributário e elaborar minutas de atos normativos e manifestar-se sobre os projetos de lei referentes a matéria tributária.
Analisar, elaborar e proferir decisões, em processos administrativo-fiscais, nas respectivas esferas de competência, realizar pesquisa e investigação relacionados às atividades de inteligência fiscal. Além disso é dever dos servidores realizar uma pesquisa e investigação relacionados às atividades de inteligência fiscal, elaborar minuta de cálculo de exigência tributária alterada por decisão administrativa ou judicial.
E por fim deverão prestar assistência aos órgãos encarregados da representação judicial do Município e planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização, arrecadação e de cobrança dos impostos, taxas e contribuições.

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