O concurso Sefaz SP (ICMS SP) para o cargo de Auditor Fiscal de Rendas (AFR-SP) pode ocorrer ainda este ano!
De acordo com fontes internas, em reunião realizada esta semana na Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz SP), teria sido demonstrada a intenção de se realizar um novo concurso ainda em 2020, com nomeações já para o ano que vem.
Vale destacar que não há informações concretas de que o Governador esteja ciente ou o que pensa a respeito do concurso.
Aprovada nova resolução para concursos de promoção
Foi aprovada a resolução da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo que dispõe sobre os procedimentos e critérios de promoção para Concurso de Promoção para Agentes Fiscais de Rendas a partir de 2020.
A resolução permite a manutenção da pontuação auferida pelos não promovidos, que somente será zerada com a promoção do servidor. Com isso, a expectativa é que todos sejam promovidos em até 07 anos.
As regras também visam valorizar as funções relativas ao cargo de Agente Fiscal de Rendas, principalmente da Fiscalização Direta, que passará a pontuar conforme a produtividade.
O objetivo é reforçar a meritocracia, recompensando as competências necessárias para que a carreira atinja níveis de excelência cada mais maiores.
Concurso Sefaz SP – Situação atual
Sobre o concurso público para ingresso, apesar da recente notícia de possível concurso para 2020, não existe nenhuma solicitação em andamento para abertura de um novo certame.
Alguns meses atrás circulou uma informação de que o órgão teria encaminhado ao setor de Recursos Humanos, uma solicitação para abertura de edital com 305 vagas para o cargo de Técnico da Fazenda Estadual.
Em contato com a Secretaria, foi comunicado que a informação não procedia e que não havia nenhuma movimentação para a realização de um novo certame.
O concurso SEFAZ SP é sempre muito aguardado em virtude do elevado número de vagas ofertadas. Apenas para que se tenha uma noção disso, em 2009, tivemos 600 vagas no concurso SEFAZ SP. Em 2013, foram 885 vagas.
Desde 2013, todavia, não temos edital do ICMS-SP, o que aumenta a expectativa por um novo concurso ano após ano.
Concurso Sefaz SP: Situação de pessoal no órgão – Agente Fiscal de Rendas
Segundo a Lei Complementar nº 1.059 / 2008, existem no total 3.500 cargos de Agente Fiscal de Rendas na SEFAZ-SP.
Em 31 de dezembro de 2017 estavam em exercício 3.043 Agente Fiscais de Renda (AFRs), havendo portanto 457 cargos vagos.
Em levantamento recente, verificamos que, de 2018 até abril de 2019, mais 184 Agentes Fiscais de Rendas se aposentaram. Assim, há um total de 641 cargos vagos na SEFAZ-SP.
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