Os candidatos interessados poderão fazer a inscrição a partir de 12 de agosto de 2022 até às 23h59 do dia 12 de setembro de 2022, exclusivamente no endereço eletrônico, https://concurso.mpt.mp.br. As provas estão previstas para acontecer em novembro deste ano.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União, em 10 de agosto de 2022, estão sendo ofertadas 5 vagas que serão distribuídas nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho.
Remuneração e Benefícios
Confira no quadro abaixo o subsídio ofertado para o cargo de Procurador do Trabalho:
Benefícios
Ao profissional será adicionado o valor da gratificação adicional por tempo de serviço, à razão de um por cento por ano de serviço público efetivo, sendo computado o tempo de advocacia, até o máximo de quinze anos, desde que não cumulativo com tempo de serviço público.
Além do recebimento dos adicionais abaixo:
- ajuda-de-custo em caso de:
- diárias, por serviço eventual fora da sede,
- transporte:
- auxílio-doença,
- salário-família;
- pro labore pela atividade de magistério,
- assistência médico-hospitalar, extensiva aos inativos, pensionistas e dependentes,
- auxílio-moradia, e
- gratificação natalina.
A inscrição preliminar será feita exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line do concurso, com fornecimento de senha pessoal, no endereço eletrônico
(https://concurso.mpt.mp.br/), e deverá ser solicitada no período compreendido entre 0h00 do dia 12 de agosto de 2022 até às 23h59 do dia 12 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília/DF.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Cargos e Vagas
Serão ofertadas 5 vagas para o cargo de Procurador do Trabalho nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região – Brasília/DF, da 15ª Região – Campinas/SP e da 21ª Região – Natal/RN e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT e das vagas que surgirem no prazo de validade indicado no Regulamento do certame.
Vacâncias
Há atualmente 15 cargos vagos na carreira:
- procurador do Trabalho (13 vagos) e
- procurador Regional do Trabalho (2 vagos).
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa: prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quarta etapa: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas escritas serão realizadas nas cidades que sediam Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Municípios de Boa Vista/RR, Macapá/AP, Palmas/TO e Rio Branco/AC, considerando o local de confirmação da inscrição preliminar do(a) candidato(a); as provas orais, exclusivamente no Distrito Federal.
Prova objetiva
A data prevista para aplicação da prova objetiva é 13 de novembro de 2022.
Prova discursiva e prática
Da prova discursiva constarão questões dissertativas e/o resolução de problema sobre as matérias dos Grupos I e II, enquanto a prova prática consistirá na elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público do Trabalho como órgão agente ou interveniente, versando sobre qualquer matéria do programa.
As provas discursiva e prática terão duração de, no mínimo, 4 e, no máximo, 5 horas.
Será admitida a consulta a quaisquer textos normativos e à jurisprudência uniformizada dos Tribunais, desde que desacompanhados de anotações e comentários.
Prova de títulos
Serão aceitos títulos dos profissionais, sendo: produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, tais como artigos, ensaios, monografias, teses e livros, constante de publicação ou sítio da internet, cujas especialização e compatibilidade serão aferidas pela Comissão da Prova de Títulos do Concurso, desde que produzidos após a conclusão do curso de bacharel(a) em Direito.
Validade do concurso
O concurso terá o prazo de validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Projeto Alta Performance: Coaching Concurseiros
Abaixo, alguns diferenciais do Coaching Concurseiros:
- • Preparação especializada e realizada de acordo com o nível e o perfil de cada aluno;
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